Sobre

Atuando há mais de quinze anos no mundo jurídico, o escritório Alan Freitas Advogados é reconhecido por sua celeridade e atenciosidade nos serviços de advocacia empresarial que executa no interesse de seus clientes. Trabalhando com dedicação, somando experiência e integrado com todos os ramos do Direito, o escritório tem alcançado excelentes níveis de aceitação. Estamos registrados na Ordem dos Advogados do Brasil como sociedade de advogados.

  • Assessoria na área cível, trabalhista e tributária.
  • Defesas nas relações de consumo.
  • Cobranças e execuções nos títulos de crédito.
  • Assessoria na realização de contratos e demais acordos.
  • Aquisição de empresas.
  • Plano de diminuição do passivo trabalhista e fiscal.
  • Completa assessoria empresarial.
  • Assessoria na compra e venda de imóveis com segurança.
  • Criação de ‘holdings familiares’ e empresas patrimoniais.
  • Elaboração de contratos na compra e venda, locação, doação, etc.
  • Despejos e cobrança de locações.
  • Reintegração e manutenção de posse.
  • Usucapião.
  • Implantação de condomínios edilícios.
  • Assessoria na cobranças de inadimplentes.
  • Separações, divórcios e união estável.
  • Ações de alimentos.
  • Regulamentação de visitas.
  • Modificação de pensão alimentícia
  • Investigação de paternidade e anulatórias.
  • Guarda compartilhada, adoção, curatela e interdições.
  • Partilha de bens na união estável
  • Planejamento sucessório
  • Inventários (judicial e extrajudicial)
  • Testamentos
  • Partilha e transferência patrimonial.
  • Reclamação Trabalhista
  • Rescisão indireta
  • Cálculo de verbas trabalhistas
  • Due diligence para adequação da empresa às normas trabalhistas
  • Elaboração de contrato de trabalho
  • Mediação entre empresa e funcionários

 

Notícias

TST vai julgar aplicação retroativa da reforma

Quase sete anos após entrar em vigor, ainda não há consenso sobre a possibilidade de aplicação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017) a contratos anteriores às mudanças feitas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A questão está na pauta do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que decidiu analisá-la por meio de recurso

Leia mais »

O aumento do ITD e a reforma trutária

A reforma tributária promoveu algumas mudanças que vão mudar a forma de cobrança do ITCMD – Imposto de transmissão causa mortis e doação, também chamado de ITD. O ITCMD, que vou passar a chamar de ITD, é o imposto da sucessão hereditária, cobrado nos inventários, e também nas doações e no usufruto, porque tem como

Leia mais »

Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o deferimento de pedido de recuperação judicial de empresa que tenha sua personalidade jurídica desconsiderada não impede o andamento da execução redirecionada aos sócios. De acordo com o colegiado, eventual constrição dos bens dos sócios não afeta o patrimônio da empresa em recuperação,

Leia mais »

Como chegar